Vivemos períodos de mudança, numa época em que a indústria do Health & Fitness sofre a
necessidade de se recriar e reposicionar de forma a prosperar nos próximos anos. Até então, o setor vinha
florescendo e, de forma acentuada, ganhando terreno no mercado enquanto indústria geradora de
muitos milhões de euros1.
Quantitativamente, para além de um aumento da faturação global, também o número de instalações desportivas, de indivíduos praticantes e profissionais da área vieram reforçar uma tendência para o aumento progressivo2. Qualitativamente, há muito que a nossa profissão deixou ser mera venda de serviços estéticos de divertimento, uma mera ocupação de contagem de séries e repetições e de reprodução de guidelines: temos profissionais de exercício físico cada vez mais especializados e autenticamente preocupados com os seus clientes, clientes cada vez mais esclarecidos e uma prestação de serviços cada vez mais exigentemente reconhecida na sociedade como uma ciência essencial na prevenção, manutenção e melhoria da condição física e saúde dos praticantes.
Apesar desta evolução, o caminho tem sido lento e sinuoso e, dos cerca de 4339 Diretores Técnicos (DT) e 16554 Técnicos de Exercício Físico (TEF)3 inscritos em 2020, em Portugal, muitos têm sido aqueles que se têm insurgido contra o deficitário enquadramento da atividade. Manifestam-se contra a gritante falta de regulamentação, razão pela qual são prestados serviços de fitness por praticantes não qualificados ou sem qualquer tipo de formação, o que leva a atividades de qualidade e segurança no mínimo questionáveis. Protestam contra a falta de ética e deontologia profissional manifestada por próprios colegas, profissionais credenciados. Apontam o dedo à desadequada moldura legal das habilitações técnicas dos Diretores e Técnicos de Exercício Físico, realizada pela (nada) atual “Lei dos Ginásios” Continental. Pregam pela necessidade de fiscalização, desenvolvimento e valorização da qualidade, competência e credibilidade da classe.
Quanto a mim, sou daquelas pessoas que acredita que o destino da nossa profissão depende da sensibilização para a importância da criação de um merecido estatuto sócio-profissional. Como? Bom, creio que será mais fácil de entender se lançarmos um olhar mais atento e sistémico ao percurso histórico de algumas profissões em nosso redor, hoje bem organizadas e estruturadas. E observar que muitas delas começaram, de forma aqui simplista, com o surgimento e regulamentação de uma profissão, criação de Associações profissionais, reconhecimento político ao nível de um adequado quadro legislativo, criação de estatutos e códigos deontológicos e, finalmente, reunião de todos os requisitos para a criação de uma Ordem Profissional.
Grosso modo, por definição uma Ordem Profissional é uma pessoa coletiva de direito público constituída com o objetivo de defender os direitos fundamentais dos cidadãos e tendo em vista a autorregulação das profissões. Para além de regular o acesso e exercício da uma profissão, cabe-lhe, ainda, aprovar normas técnicas e deontológicas, zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares da classe, bem como exercer poder disciplinar e sancionatório sobre os seus membros4.
Há vozes contra a criação de uma Ordem dos Profissionais de Exercício Físico todavia, não poderá ser a defesa e valorização dos profissionais nem a saúde e bem-estar dos praticantes que os preocupa pois, se assim fosse, estariam do lado oposto a apoiar a criação dessa Ordem Profissional que, pelo contributo positivo que representa para a sociedade, terá como incumbência solucionar exatamente tudo o que de ruim invocamos sobre o estado atual da nossa classe.
O pontapé de partida foi dado: foram constituídas três grandes Associações representativas dos Diretores e Técnicos de Exercício Físico em Portugal, a APTEF (Associação Portuguesa de Técnicos de Exercício Físico)5, APFE (Associação Portuguesa de Fisiologistas do Exercício)6 e, a UPDTEF (União
Portuguesa dos Diretores e Técnicos de Exercício Físico)7. Não obstante todo o trabalho exemplarmente desenvolvido, será agora de crucial importância que estas se alinhem e empreguem esforços para que, unidas e a uma só voz, evoluam e culminem na criação de uma Ordem dos Profissionais de Exercício, em toda a sua plenitude de missões e atribuições.
Pelas razões apontadas considero que o futuro da nossa profissão depende da luta por uma Ordem Profissional, a qual representará um imperativo para a profissão e, acima de tudo, o maior contributo para a melhoria da qualidade dos serviços de exercício físico e saúde prestados à população
portuguesa.
1 IHRSA (2020).
2 AGAP (2020)
3 IPDJ (2020).
4 CNOP (2020).
5 APTEF (2017).
6 APFE (2017).
7 UPDTEF (2018).
PEQUENA NOTA BIOGRÁFICA:
“Sofia Valagão, jurista, é licenciada em Direito e pós-graduada em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito
de Lisboa. É também detentora de Título Profissional de Diretora Técnica (TPDT), sendo licenciada em
Desporto, Condição Física e Saúde, pela Escola Superior de Desporto Rio Maior, onde é, atualmente,
mestranda em Atividade Física e Saúde. Exercendo, em contexto de ginásio, funções de Personal Trainer e
de instrutora de aulas de grupo, dedica-se, por outro lado, ao ensino e formação em áreas como a Ética,
Deontologia e Legislação do Fitness.”
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS:
• AGAP. (2020, setembro 03). Barómetro do Fitness 2019 – Fact Sheet. Retrieved from
https://www.portugalactivo.pt/noticias/barometro-do-fitness-2018
• APFE. (2017). Portal da Associação Portuguesa dos Fisiologistas do Exercício. Retrieved from
https://www.apfe.pt/
• APTEF. (2017). Portal da Associação Portuguesa de Técnicos de Exercício Físico. Retrieved from
http://aptef.pt/aptef/
• CNOP. (2020, setembro 03). A função das Ordens Profissionais. Retrieved from
https://www.cnop.pt/sobre/funcoes/
• UPDTEF. (2018). Portal da União Portuguesa dos Diretores e Técnicos de Exercício Físico. Retrieved
from http://www.updtef.pt/
• IHRSA. (2020, setembro 03). Global Report – The State of the Health Club Industry. Retrieved from
https://www.ihrsa.org/publications/the-2020-ihrsa-global-report/.